Pollyanne Pontes toma posse como Diretora-adjunta da OAB Caruaru

Na noite de ontem, 2 de abril, a OAB Subseção Caruaru, que abrange 16 cidades, realizou a cerimônia de posse de sua nova diretoria e conselho. Seis diretores e 57 conselheiros assumiram seus cargos para o triênio 2025-2027.

Um dos destaques da noite foi a posse da advogada Pollyanne Pontes, de Bezerros, como Diretora Tesoureira-adjunta. Este é um marco histórico para a subseção, que em seus 64 anos de existência, recebe pela primeira vez uma profissional de fora de Caruaru para ocupar tal função.

A nova diretoria e conselho demonstraram grande entusiasmo e compromisso em fortalecer a advocacia na região, com dedicação e afinco.

Fotos: Douglas Souza

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‘Os Desafios da comunidade trans no Brasil’ será tema de encontro na Câmara de Vereadores

Acontece na próxima quarta (29) às 19h na Câmara Municipal de Bezerros o 1° Encontro de discussão com o tema: Os Desafios da comunidade trans no Brasil que servirá como roda de diálogo feita por pessoas trans e travestis em suas realidades de vida com a presença da sociedade civil em geral.

Com iniciativa da esteticista Bismarkes Silva, o encontro recebe o apoio do Mandato Inclusivo do vereador eleito Natan do Projeto.

O Dia da Visibilidade Trans é celebrado para encorajar a resistência e a diversidade das pessoas trans, reafirmando o compromisso com a luta por igualdade, respeito e inclusão. Este dado é um marco para dar voz à comunidade trans e destacar a importância de construir uma sociedade onde todos possam viver sua identidade livremente. Que este momento inspire reflexão, solidariedade e ação.

Por Bismarkes Silva

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Aposentados por invalidez devem ficar atentos ao pente-fino do INSS

Revisão se refere a segurados que recebem o benefício e estão há mais de dois anos sem comprovação.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou neste início de 2025 que vai revisar mais de 800 mil aposentadorias por invalidez em todo país, o chamado pente-fino. Segundo o instituto, a revisão atingirá beneficiários por invalidez e auxílios-doença que não am por perícia médica há mais de dois anos.

O advogado especialista em Direito Previdenciário, Nemézio Vasconcelos, explica que a medida ajudará a identificar e corrigir benefícios pagos indevidamente. “Essa iniciativa do INSS atende ao art. 11 da Lei n.º 10.666, de maio de 2003, que prevê essa revisão dos benefícios por incapacidade, incluindo aposentadorias por invalidez e auxílios-doença, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades, como aqueles concedidos a pessoas que não têm mais direito. Isso contribui para preservar recursos públicos e garantir que o sistema seja sustentável”, destacou.

O especialista explica que durante a perícia, um médico perito do INSS avalia a condição de saúde do segurado para confirmar se ele continua incapaz de trabalhar, mas lembra que há beneficiários isentos da revisão.

“É importante ressaltar que alguns grupos estão isentos dessa revisão, como aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade e aqueles com mais de 55 anos que recebem o benefício há pelo menos 15 anos, além de pessoas com doenças graves e beneficiários em condições específicas”, alertou.

Vasconcelos ainda destaca que os segurados que precisam fazer a revisão serão notificados pela Previdência. “Aposentadorias que serão avaliadas começaram a ser notificadas desde 26 de dezembro de 2024 e, após a notificação, têm 30 dias para agendar e comparecer à perícia médica ou apresentar documentos solicitados”.

É importante destacar que os segurados convocados para o pente-fino do INSS serão informados por meios oficiais. Para evitar fraudes e garantir a continuidade do benefício, os segurados devem manter seus dados atualizados junto ao INSS e ficar atentos às comunicações oficiais da Previdência Social, que incluem, correspondências via Correios; aplicativo Meu INSS e central de atendimento 135.

OAB CARUARU

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Andressa Dias é a nova Líder do Comitê Vozes – Núcleo Recife

Andressa Dias, que é Assistente Social do município e integrante do Grupo Mulheres do Brasil, núcleo Recife, se tornou líder do Comitê Vozes em Recife, espaço que tem como missão dar voz e vez a mulheres de todas as idades por mais espaço e justiça social.

“Andressa Dias agora soma forças e inspiração como a nova Líder do Comitê Vozes – Núcleo Recife. Sua liderança inspiradora promete fortalecer ainda mais nosso compromisso com a diversidade e o empoderamento feminino. Parabéns, Andressa!”, declarou a organização na rede social.

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Lucielle recebe o prêmio “Prefeita Amiga da Criança

Premiação foi entregue durante cerimônia realizada na Câmara dos Deputados em Brasília

A prefeita de Bezerros, no Agreste pernambucano, Lucielle Laurentino, recebeu, nesta quarta-feira (12), o Prêmio “Prefeita Amiga da Criança”, em reconhecimento e certificação do fortalecimento e qualificação das políticas públicas em prol das crianças e adolescentes do município. A premiação foi entregue durante cerimônia realizada na Câmara dos Deputados em Brasília, com a presença da gestora bezerrense e das secretárias municipais de istração e Inovação, Bianca Sabrina, e de Cidadania, Daylma Lima.

“Em nome da população bezerrense, especialmente das nossas crianças e adolescentes conquistamos a premiação da Fundação Abrinq, que reconhece nosso trabalho de forma significativa na garantia de políticas públicas que cuidem da Primeira Infância. Receber esse prêmio significa dizer que Bezerros é destaque nacional, entre as 100 cidades brasileiras, na proteção da infância e juventude. Seguimos firmes na transformação de vidas e na construção de um futuro melhor para nossa gente, pois é o cidadão bezerrense a razão do nosso trabalho diário”, destacou a prefeita Lucielle Laurentino.

O Programa “Prefeitura Amiga da Criança”, criado em 1966 pela Fundação Abrinq, tem como princípios básicos a construção de mecanismos de enfrentamento e combate ao trabalho infantil, com ênfase na infância e adolescência, avaliando a prioridade de ação de cada cidade brasileira e o comprometimento dos gestores municipais na garantia de direitos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a Fundação Abrinq, mais de 10 mil prefeitos e prefeitas, de todos os estados brasileiros, participaram do programa ao longo dos últimos anos, sendo que 698 prefeitos (as) de 459 municípios foram premiados. Na 7ª edição (gestão 2021-2024), realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, data na qual é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Fundação premiou os 100 prefeitos e prefeitas mais atuantes no tema. “O Programa Prefeito Amigo da Criança reforça a vitalidade da colaboração entre as gestões municipais e a sociedade civil na promoção de um presente e um futuro mais promissores para as crianças e os adolescentes no Brasil”, enfatizou Victor Graça, superintendente da Fundação Abrinq. No total, foram 58 prefeitos do Nordeste, 22 do Sudeste, 10 do Sul, 8 do Norte e 2 da região Centro-Oeste. Além disso, cinco municípios, um de cada região do país, cujos gestores superaram as expectativas nos resultados alcançados, foram reconhecidos como Destaques Nacionais.

“Gratidão aos servidores municipais envolvidos na missão de cuidar do futuro de nossas crianças e adolescentes e a cada pessoa que nos inspira a sempre fazer mais, melhor e diferente. Essa conquista é de cada um que confia e acredita no nosso compromisso de impactar e transformar a vida do povo bezerrense. Que nossas crianças e adolescentes cresçam enxergando em si o poder de mudar suas próprias vidas e a realidade do seu município, estado, país e até o mundo”, concluiu a gestora bezerrense, Lucielle Laurentino.

Da Assessoria de Comunicação

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MP recomenda adequações para uma melhor atuação do Conselho Tutelar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nesta terça-feira (21), que a Prefeitura de Bezerros promova adequações para melhorar o atendimento do Conselho Tutelar no município. Na recomendação, publicada no Diário Oficial, o MPPE afirma que uma equipe fez uma visita para verificar as condições de trabalho do Conselho Tutelar em Bezerros. O órgão de controle pediu atenção especial para um veículo, que estaria na oficina desde junho de 2023.

Entre outros pontos, o MP deu 30 dias para a prefeitura fornecer “01 (UM) ventilador NOVO e GRANDE; d) consertar (se possível) ou adquirir 01 (UM) novo microondas; e) consertar o computador que não está funcionando; f) consertar a impressora que está com defeito (se possível) ou adquirir 01 (uma) impressora nova; g) adquirir 01 (UM) smarthphone com plano controle da VIVO e efetuar a habilitação de 01 (um) plano controle para o celular já existente, vez que há necessidade de manter um meio de comunicação direta tanto na sede quanto como os Conselheiros que estiverem em atuação externa”.

O órgão de controle estadual também solicitou outras demandas com prazos que variam de 60 a 180 dias.

Do Caderno Bezerrense

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MPPE abre procedimento para investigar cumprimentos de requisitos para a eleição do novos Conselheiros Tutelares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou, nesta quinta-feira (11), procedimento istrativo com o objetivo fiscalizar o cumprimento dos requisitos

necessários para o processo de posse dos conselheiros tutelares, ocorrido nesta semana em Bezerros.
Na portaria, publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do órgão, são solicitadas ao COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), informações, no prazo de cinco dias, sobre o preenchimento dos requisitos legais dos candidatos eleitos para o cargo.
Entre as informações requeridas estão a participação de curso de formação com duração mínima de 40 horas/aula, indicando, se for o caso, quais foram os conselheiros que não preencheram o referido requisito e inteirando sobre quais as providências adotadas pelo COMDICA para a regularização da situação.

Caderno Bezerrense

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Conselheiros Tutelares tomam posse

Em Bezerros, evento aconteceu no auditório da FVP.

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomaram posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano ado.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.
As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.
Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.

Com informações da Agência Brasil

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Tragédia em hotelzinho: prefeitura e COMDICA emitem nota de PESAR; redes sociais questionam legalidades para funcionento

As redes sociais cobram responsabilidades dos órgãos fiscalizadores do município sobre o funcionamento do hotelzinho onde o pequeno Maycon, de apenas 2,7 anos, faleceu vítima de afogamento em uma cisterna. Há rumores de que a instituição não disponibilizava das autorizações legais para o devido funcionamento.

Por enquanto, a Prefeitura de Bezerros emitiu apenas nota de pesar sobre o triste fato. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA) também emitiu nota de solidariedade.

A Polícia Civil já instaurou inquérito para investigar o que de fato aconteceu no hotelzinho.

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Ministério recomenda transporte gratuito para eleição conselho tutelar

Em Bezerros ainda não foi divulgado se haverá disponibilidade do transporte.

Muitos municípios já anunciam a disponibilidade do serviço; em Bezerros ainda não há informações sobre o transporte.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recomendou que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público, de graça, para a eleição dos novos conselheiros tutelares, marcada para o próximo domingo, das 8h às 17h. 

O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes. 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou no documento que, apesar de facultativo, o voto para escolha dos membros dos conselhos tutelares é importante. 

São atribuições dos conselheiros tutelares atender crianças e adolescentes com direitos violados ou sob ameaça, e promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

Todos os cidadãos maiores de 16 anos que estejam com o título eleitoral em situação regular poderão votar nos candidatos de sua preferência. No dia da eleição, será necessária a apresentação de um documento original com foto ou e-título.

Agência Brasil

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COMDICA convoca coletiva para tratar sobre eleições do Conselho Tutelar

☑️ Após ausência de informação a imprensa, O COMDICA enviou matéria sobre coletiva de imprensa sobre o processo de escolha do Conselho Tutelar. A coletiva acontece nesta sexta (29) na Casa dos conselhos às 09h na rua Samuel Cunha no centro da cidade.

Na última quarta-feira o PH Bezerros foi inviabilizado de participar de reunião e constatou a ausência de informação à imprensa sobre as normativas das eleições 2023 que ocorre no próximo domingo (01) de outubro das 08h às 17h.

PH Bezerros

Confira abaixo os candidatos e os seus respectivos números.

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IMPRENSA FICOU DE FORA DE REUNIÃO SOBRE ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

☑️ Há três dias das eleições do Conselho Tutelar que acontece no próximo domingo (01). O COMDICA reuniu na tarde desta quarta-feira (27) apenas os candidatos para tratar sobre o pleito e suas normativas. Na contramão da necessidade de conscientização sobre a importante eleição, o Comdica excluiu do importante momento a imprensa e sociedade civil em geral para efetivar a transparência do processo e também evidenciar o uso das urnas eletrônicas.


Do cartório eleitoral a informação é que será de sua responsabilidade apenas a entrega e manutenção das urnas em caso de incidências, já a realização e istração do processo eleitoral será integralmente do COMDICA o que obriga o Conselho à realizar o trâmite de transparência eleitoral à população como realiza os cartórios eleitorais.
Através do diretor Fundador, o PH Bezerros esteve no local da reunião, auditório do CEMAIC e foi informado pelo Presidente do Comdica Beto Santos que não seria permitido a presença da Imprensa no local, contrariando mais uma vez a necessidade de transparência e conscientização sobre a eleição de Conselho tutelar 2023. No local alguns candidatos destacaram a falta de divulgação do processo.
Com o acompanhamento integral do Ministério Público na realização, o veículo de comunicação deverá enviar ao MPPE a informativa de exclusão da imprensa e falta de ree de informações sobre o processo eleitoral do Conselho Tutelar que neste ano será por urnas eletrônicas assim como a garantia da Lei de Proteção de dados Pessoais (LGPD) uma vez que a eleição será realizada e apurada pelo COMDICA.
Matéria foi enviada ao COMDICA .

Do PH Bezerros

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Emissão de RG está temporariamente suspensa no município

A Prefeitura de Bezerros informou nesta quarta-feira (27) que a emissão de RG pela Central Cidadã está temporariamente suspensa, devido a problemas técnicos no equipamento de emissão.


Sem dar prazo, prefeitura informou ainda que, em parceria com o Instituto Tavares Buril, está buscando a solução do problema e, brevemente, informará sobre o restabelecimento do serviço.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3728-2313.

Caderno Bezerrense

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Bezerros a a contar com os serviços do PROCON/PE

Foi inaugurado nesta quarta-feira (6) o Posto Conveniado do Procon Pernambuco em Bezerros.


A unidade tem o objetivo de trazer benefícios e proteção aos direitos dos consumidores do município.
O Procon-PE é um órgão do Governo de Pernambuco que atua na defesa dos consumidores e a iniciativa faz parte do processo de interiorização do órgão.
Em Bezerros, o Posto vai funcionar na Central Cidadã, próximo à Praça dos Tamarindus

CADERNO BEZERRENSE

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Funcionários efetivos protestam pelo IPREBE

De janeiro a julho 7 milhões de reais deixaram de ser enviados ao instituto de previdência municipal.

A manhã desta sexta-feira (1) foi marcada pelo protesto de servidores efetivos do município em defesa do Instituto de Previdência Municipal IPREBE. Sem dinheiro em caixa, aposentados e pensionistas já tiveram calendário de pagamento adiado, um prenúncio de que a situação em breve fique insustentável.

Segundo o SISMUBE, de janeiro a julho 7 milhões de reais referentes a patronais deixaram de ser enviados ao instituto de previdência municipal. Estima-se que o rombo financeiro já ultrae 60 milhões de reais. Um problema que vem se acumulando a partir do governo Branquinho e que foi continuado pela gestão Luciele.

Para assitir o vídeo, clique aqui.

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Comerciante ironiza em vídeo retirada de palco 15 dias após interdição de via

Para assitir o vídeo, clique na imagem

Um comerciante da Rua Cel. José Pessoa, a popular Rua da Matriz, gravou vídeo ironizando a prefeita Luciele por permitir que a via ficasse interditada durante 15 dias para um evento, segundo ele, de dois dias. O evento que o popular se refere é o Bezerros Motofest que foi realizado no final de semana ( da quinta ao domingo). De fato, a estrutura do palco começou a ser montada há mais de uma semana da festa de motoclubes, atrapalhando o trânsito e comércio na região. O debate é válido e deve ser no campo da razoabilidade, pois é óbvio que montar estrutura em cima da hora representa prejuízo assim como fazê-la com demasiada antecedência.

O evento, como já destacado, foi realizado com muito sucesso.

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