Categoria: DIREITOS

O Condica ainda não divulgou a lista de candidatos (no total de 15) que vão disputar as cinco vagas para concelheiros tutelares de Bezerros. A eleição será em 04 de outubro, mas a campanha já ganhou as redes sociais em Bezerros.  Ler sobre o processo eleitoral aqui.

E nas redes sociais a caça aos votos já começou; Veja:

“Tenho a consciência tranquila de dever cumprido no conselho tutelar, do meu amor e compromisso pela causa, que muito fiz. As comunidades Bezerrenses sabem de meu empenho e de minha presença, especialmente nas comunidades do bairro Irmã Júlia(Salgado), Rosário, São Sebastião, Retiro e Santo Amaro II. Eu junto com meus companheiros fizemos um bom trabalho na cidade e zona rural. agora coloco meu nome na disputa mais uma vez. me honrem mais uma vez com o seu voto. dia 04/10/2015. Marque um X no 11. Vote 11 EXPEDITO CONSELHEIRO TUTELAR”.

“Esse moço, que até parece comigo, me representa na eleição para conselheiro tutelar em Bezerros.

As eleições acontecem dia 04/OUTUBRO, num domingo. Para votar basta querer e ter título de eleitor… Emoticon grin Vote RENATO irmão de RINALDO, vote 02!

Zefinha: Gente sou candidata ao conselho tutelar e meu número e esse:AOS DEMAIS CANDIDATOS, ENVIAER A NOSSA REDAÇÃO O SEU MATERIAL DE CAMPANHA PARA POSTERIOR DIVULGAÇÃO.

Após a realização da ultima etapa selecionável, na prova desta terça feira, dia 18 de agosto de 2015, o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Bezerros (COMDICA), confirmou que 15 candidatos estão aptos a disputarem as eleições para o Conselho Tutelar de Bezerros,  que ocorrerão no dia 04 de outubro em 32 seções eleitorais, sendo 23 na cidade e 09 na zona rural do município. A seleção ou por etapas, desde a inscrição, ando por reuniões com o representante do Ministério Público de Bezerros,  promotor Flávio Henrique, curso de capacitação e prova objetiva.

A seleção começou com 21 candidatos e agora depois de serem avaliados e testados através do conhecimento adquirido sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e relações inter pessoais, 15 bezerrenses irão disputar as 05 vagas de conselheiros e outros 05 serão eleitos suplentes para o próximo quadriênio, conforme informações da comissão organizadora do COMDICA.

Os dezoito pré-candidatos a conselheiros tutelares de Bezerros, encerraram nesta sexta feira, dia 14 de agosto, a primeira etapa de avaliação, na Casa dos Conselhos, ao concluírem o curso preparatório para o cargo, que foi ministrado pela Psicóloga Daysi Salgues e pela Assistente Social, Simone Custódio, que também é diretora de uma unidade da FUNASE, em Pernambuco. No curso foram dados ensinamentos sobre conhecimentos do estatuto da criança e do adolescente e relações interpessoais, e aconteceu de 10 a 14 de agosto, serviu também como prévia para a avaliação objetiva que será no dia 18 de agosto.
As eleições para conselheiros tutelares, acontecerão no dia 04 de outubro, com 32 urnas, disponibilizadas para o eleitorado, sendo 23 na cidade e 09 na zona rural de Bezerros, e serão eleitos 05 titulares e 05 suplentes para o conselho, que terão mandatos de quatro anos, de 2016 até 2020. Todo processo é de competência organizacional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bezerros (COMDICA), que computou nas eleições adas 7550 votos, mesmo não sendo obrigatório o voto, e espera contar com mais eleitores neste ano de 2015.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA)divulgou a lista dos nomes que estão aptos a disputar o cargo de Conselheiro Tutelar, edição 2016/2019. São eles:

Alcione Torres da Silva
Eraldo Francisco da Silva
Expedito Eugênio dos Santos
Fernanda Moreira dos Santos Souza
José Adalbiran da Silva
José Adriano dos Santos
José Edinaldo da Silva
José Lucivaldo dos Santos Lima
Josenildo José da Silva
José Pedro Xavier
Josefa Xavier de Azevedo Silva
Luciano Tavares de Medeiros
Maria Jucelia de Freitas
Nivaldo Alexandre da Silva
Osécia Amanda Pascoal Bernardo
Renato Luiz da Silva
Regilda Maria da Silva
Vinício Manoel de Oliveira Silva

Também houveram três pessoas que não foram habilitadas a participar do pleito porque não estão de acordo com o exigências do edital nº 0001/2015. São as seguintes:

Claudia Maria dos Santos
José Carlos de Lima
Jurandy Norberto Soares Santos

Ao contrário do que informávamos na coluna semanal “Os Bastidores da Política de Bezerros”, no último domingo (31), o número de inscritos para concorrer as eleição do Conselho Tutelar de Bezerros não foi de quinze (15), mas de vinte e dois (22). A informação foi reada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- COMDICA na data de ontem. O processo agora se volta para as validações das inscrições; em seguida haverá a realização do curso. Os habilitados serão candidatos a cinco vagas ofertadas para um mandato de quatro anos. As eleições acontecem em outubro.

>>>O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com Deficiência de Bezerros (COMUD) realizou nos dias 01 e 02 de junho de 2015, a I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com Deficiência, sendo que o primeiro dia foi no plenário da Câmara Municipal de Vereadores e o segundo no auditório da Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos (ETE); nos dois dias um bom público se fez presente com participações de setores diretamente ligados ao assunto e outros setores da sociedade bezerrense e da região, inclusive com presenças de autoridades do estado de Pernambuco.

A promoção do bem estar da melhor idade tem sido uma constante nos projetos de trabalho da secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Na última sexta feira, um grupo de idosas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) integrante do CRAS do Bairro São Pedro, esteve numa excursão até a cidade de Gravatá para conhecer a famosa Festa do Cavalo.

O eio foi em parceria com o SENAR, entidade que promove cursos e capacitações nas mais diversas áreas do serviço social de Bezerros. No evento, a turma pôde conhecer detalhes da festividade, como funciona, participou de oficinas ao ar livre e palestras.

Aconteceu na manhã desta quinta feira, dia 28 de maio, no auditório do CEMAIC, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com representantes de vários setores da sociedade bezerrense, tanto da cidade como da zona rural. O evento é uma realização do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e em Bezerros foi promovido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), com participações de todas as secretarias municipais e teve como tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do adolescente”.

No  cerimonial,  uma aluna da rede municipal e pertencente ao NUCA, que também apresentou através de um outro aluno, um poema cultural O GALO, com participação do público e ainda uma  apresentação teatral.  Após a formação de mesa e  execução do hino de Bezerros, a  presidente do COMDICA, Jeane Darc fez a leitura do regimento interno da conferência, e depois vieram estas apresentações culturais, sendo  em seguida a exposição do palestrante Flávio Henrique, Promotor de Justiça de Bezerros, que mostrou um  vídeo e falou sobre o tema, sem no entanto esquecer de mostrar  o artigo 227 da Constituição Federal que se refere a responsabilidade que toda sociedade deve ter com crianças e adolescentes, exaltando também os direitos dos mesmos .Ao final da palestra do promotor, foi feita a retrospectiva das pré conferências, e após, foram formados os grupos de trabalhos para estruturações das propostas para plenárias e escolhidos, em eleição, os delegados que participarão da conferência estadual.

Jurados se sentiram desconfortáveis em julgar o caso devido a  proximidade com a vítima e acusado. Considerando as alegações, o juiz do caso pediu a corregedoria o desaforamento do julgamento do caso, ou seja, que o processo seja julgado por outra comarca.

“DESAFORAMENTO do julgamento deste Processo nº 0000421-87.2014.8.17.0280 (fls. 1.214/1.222), fiquei impossibilitado de dar prosseguimento ao feito e, por isso, no dia 17.04.2015, logo depois que adiei o julgamento doutra Ação Penal (a de nº 0000037-18.2000.8.17.0280), por motivo de renúncia e incompatibilidade do advogado que defendia o acusado, tomei a iniciativa de me reunir (e reuni-me). lEIA MAIS AQUI

RESOLUÇÃO DE Nº 0003 DE 05 DE ABRIL DE 2015

EMENTA: Prorroga a data para a inscrição de candidatos a Cargos de Conselheiros Tutelares.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bezerros – COMDICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal de nº 12.696/12 que Altera Artigos do ECA dos Conselhos Tutelares e pela Lei Municipal de nº1.063/14 de 22 de maio de 2014, que define a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS A PLEITO ELEITORAL PARA CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES, e da outras providências.

Resolve:

– Artigo 1º – Prorroga o prazo da inscrição para candidatos a se habilitarem as vagas face ao pleito eleitoral, quatriênio 2016 a 2019.

– Artigo 2º – Fica prorrogada o prazo findo de data de 04 de maio de 2015, para novo prazo a iniciar-se no dia 05 de maio de 2015 e com término improrrogável na data de 29 de maio de 2015.

– Artigo 3º – As inscrições poderão ser efetivadas somente no endereço da Casa Municipal dos Conselhos, sito: Rua Samuel Cunha Nº 04, bairro: Santo Antonio – Bezerros – PE, no horário das 07 hs as 13 hs de segunda a sexta. (Local: próximo a maternidade São José.)

– Artigo 4º – Os candidatos deverão se habilitar plenamente, com a apresentação de documentos pessoais, face as exigências do EDITAL Nº 001/ 2015, com o seguinte teor: CONVOCAÇÃO DA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEZERROS PE, a disposição no Endereço supra citado.

Publique-se: Imprensa escrita, falada e em locais públicos para ampla divulgação.

Bezerros PE. 05 DE MAIO DE 2015

Jeane D’arc de Andrade
Presidente do COMDICA

Já demos a devida publicidade ao edital e também aos rigorosos requisitos para quem desejar concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar em Bezerros. Pois bem, o prazo para a inscrição está se encerrando, de modo que voltamos com o tema para alertar aqueles que ainda não tomaram conhecimento do processo. Serão eleitos cinco conselheiros mais suplentes para o mandato de quatro anos. O salário pago a um conselheiro, com uma carga horária de 40 horas semanais, chega a 1200 reais/mês.

Clique aqui e veja todas informações.

As inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria, estão abertas até 10 de maio e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE.

Em 2015, o Programa vai beneficiar 18 mil cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas para ter o direto a uma CNH.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família. “Recentemente, tivemos a honra de entregar a centésima milésima CNH Popular no sertão do estado. Em oito anos, o CNH Popular triplicou o número de beneficiários, aumentando a chance de ingresso no mercado de trabalho. Além disso, o Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o o gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento. A diferença é que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, destacou Ribeiro.

Como Funciona o CNH Popular:

Ao fazer sua inscrição, o candidato preenche um cadastro onde informa dados que permitirão sua alocação num dos grupos contemplados pelo Programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros.

Finalizadas as inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a relação dos 18.000 selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.

Por fim, começa a fase de convocação. Os candidatos convocados comparecem ao DETRAN/PE munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. Estando tudo ok, o selecionado começa a usufruir o benefício.

PARA FAZER A INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI

Aprovado em 2014, lei que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Bezerros, destaca requisitos para quem pretende se candidatar a uma das cinco vagas do Conselho Tutelar. As exigências já devem eliminar muitos candidatos, como mostra a lista de documentos exigidos. Veja o edital na íntegra aqui